Iniciativa Bielorrussa pela Democracia e pelo Estado de Direito

Uma iniciativa independente fundada por bielorrussos para documentar os desafios jurídicos e administrativos enfrentados por bielorrussos na Europa e desenvolver soluções práticas para proteger os seus direitos e garantir o seu estatuto jurídico. Atuamos em Portugal e em Espanha.

Olá! Somos uma comunidade de profissionais, criadores, académicos e empreendedores bielorrussos, unidos pelo compromisso de dar continuidade ao legado democrático do nosso povo desde os anos 1990.

Sobre nós

IBDED — Iniciativa Bielorrussa pela Democracia e pelo Estado de Direito — surgiu da experiência de bielorrussos que vivem em Portugal e que enfrentaram sérias dificuldades para obter, renovar e legalizar documentos essenciais de identificação e de estado civil.

A iniciativa foi criada por pessoas com experiência direta na resolução destes problemas através de procedimentos administrativos e judiciais. Os seus casos, a experiência coletiva e as interações documentadas com instituições públicas constituíram a base para uma plataforma mais ampla de investigação e defesa de direitos.

A IBDED reúne esta experiência para documentar os problemas enfrentados pelos bielorrussos na Europa, analisar a forma como os quadros jurídicos existentes são aplicados na prática e desenvolver soluções baseadas em evidências.

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O nosso objetivo

O nosso objetivo é contribuir para que os bielorrussos que vivem na Europa possam obter os documentos, o estatuto jurídico e o reconhecimento administrativo necessários para viver, trabalhar e exercer os seus direitos de forma legal.

Procuramos soluções práticas no âmbito dos quadros jurídicos existentes, analisando também se são necessários mecanismos jurídicos ou administrativos específicos para situações que não são adequadamente abrangidas pelos procedimentos comuns.
Estas soluções podem incluir procedimentos administrativos simplificados, o reconhecimento de documentos de identidade ou de viagem alternativos, um estatuto jurídico específico ou outros mecanismos que permitam às pessoas manter uma situação estável e legal sem serem obrigadas a regressar a um país onde o exercício dos seus direitos possa expô-las a riscos graves.
A nossa própria experiência é o ponto de partida. O nosso objetivo é transformar essa experiência em evidência, investigação e soluções práticas que possam beneficiar bielorrussos que enfrentam problemas semelhantes em toda a Europa. </aside>

O que fazemos

A IBDED investiga a forma como os quadros jurídicos e administrativos afetam os bielorrussos na Europa e transforma casos documentados, prática institucional e investigação jurídica em recursos práticos para pessoas, sociedade civil e decisores.

Investigação

Analisamos o direito da UE e o direito nacional, os procedimentos administrativos e a prática institucional.

Documentação

Recolhemos e organizamos documentos oficiais, decisões administrativas, materiais de casos e experiências documentadas.

Análise

Identificamos como as normas jurídicas são aplicadas na prática, onde surgem lacunas ou conflitos e que garantias jurídicas podem estar disponíveis.

Desenvolvimento de soluções

Comparamos mecanismos existentes entre países e identificamos abordagens jurídicas e administrativas práticas para problemas documentados.

Partilha de conhecimento

Publicamos avaliações jurídicas, investigação comparativa e materiais educativos acessíveis para pessoas e instituições que trabalham nestas áreas.

A nossa equipa

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Irina Prokopets

Analista jurídica

Analista jurídica com formação em Relações Internacionais e Direito Internacional, centrada no Direito da União Europeia, migração e análise da prática administrativa.

Formação

Universidade Nacional «Instituto de Aviação de Kyiv»

Licenciatura em Relações Internacionais, Direito Internacional e Informação

2005–2010

Universidade de Salamanca

Mestrado em Análise Económica do Direito e das Políticas Públicas

2026–2027

Perfil do LinkedIn

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